São Paulo – Se você reformou o seu imóvel no ano passado poderá informar o gasto no Imposto de Renda 2018.

Benfeitorias feitas na casa ou no apartamento são uma das poucas formas de atualizar o valor do imóvel na declaração já que a Receita não permite que o preço de aquisição da unidade seja modificado pelo valor de mercado ou reajustado por índices de inflação ao longo dos anos.

Como não é possível atualizar o valor pago pelo imóvel, a diferença entre o preço de compra e venda do bem pode ser significativa, pois um eventual lucro obtido com a venda do imóvel fica maior e, consequentemente, o imposto incidente sobre este valor, de 15%, fica mais pesado.

Portanto, ao adicionar melhorias ao valor de aquisição da unidade ao longo dos anos, o contribuinte consegue diminuir a diferença entre o preço de aquisição e o valor de venda do bem. Quanto menor essa diferença, menor será o saldo do imposto a pagar na venda do imóvel.

O que pode ser declarado?

A Receita permite acrescentar ao valor do imóvel os gastos com a construção ou ampliação e os desembolsos para pequenas obras, tais como pintura, reparos em azulejos, encanamentos, pisos e paredes. É possível incluir na declaração despesas com materiais de construção e gastos com mão de obra.

Podem ser declaradas, por exemplo, despesas com cimento, tijolos, azulejos e latas de tinta. Pagamentos feitos a pedreiros, encanadores e ao arquiteto ou engenheiro responsável pelo projeto de construção ou ampliação do imóvel também são permitidos.

Como é considerada benfeitoria toda obra que agregue valor ao imóvel, instalação de iluminação embutida e móveis planejados também podem ser adicionados ao valor da casa ou apartamento.

Já os gastos indiretos com a obra, como troca ou compra de mobiliário e itens de decoração não podem ser incluídos na declaração do IR, pois não podem ser considerados benfeitorias.

A mesma regra vale para pagamentos feitos a profissionais que tenham apenas a função de realizar projetos decorativos ou paisagísticos, como designers de interiores.

Como declarar 

Se o imóvel foi comprado depois de 1988 e estiver quitado, os custos das benfeitorias devem ser adicionados ao valor de aquisição do bem, informado na ficha “Bens e Direitos” da declaração com o código “11 – Apartamento” ou “12 – Casa”. Caso o imóvel seja financiado, o custo da obra deve ser somado ao valor total já pago pelo imóvel.

No campo “31/12/2016”, o contribuinte deve lançar o valor de aquisição ou a quantia total já paga pelo imóvel até a data, caso o imóvel seja financiado. Na coluna “31/12/2017”, basta somar ao valor declarado anteriormente as benfeitorias realizadas até a data mais os valores pagos pelas prestações durante 2017, no caso de financiamentos.

Em ambos os casos, o contribuinte deve adicionar no campo “Discriminação” que realizou benfeitorias no bem, com data e o valor da obra.

 

Fonte: Exame

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